Problema carcerário: quanto custa um preso no Brasil?

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Descubra quanto custa manter um preso no Brasil e entenda o problema carcerário do país.

O Brasil amanheceu em choque na segunda-feira. Sob os olhos do estado ineficiente, 56 detentos foram assassinados em um presídio em Manaus. Quatro dias depois, na última quinta-feira, 05 de janeiro, 33 detentos foram mortos dentro de um presídio em Roraima. Nas duas catástrofes, que o presidente Michel Temer batizou de acidentes, os requintes de crueldade foram extremos. A total falência do sistema carcerário brasileiro me fez levantar a questão: quanto custa um preso no Brasil? As condições lastimáveis dos presídios sugerem que seja troco de pão, mas não é. Vamos ao caso.

O presídio conhecido como Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, é administrado pela instituição Umanizzare. A empresa, criada em 2011, tem sede em Goiás e administra 8 complexos prisionais no Amazonas, onde ocorreu o massacre de segunda, e também no Tocantins. Somente pelo contrato do presídio em Manaus, em vigor desde 01 de junho de 2014, a empresa receberia R$ 205 milhões pela reforma do complexo construído em 1999 e por mais 25 anos de administração. A empresa é responsável, segundo seu site, por 3.654 vagas prisionais, embora todos saibam da superlotação das cadeiras. São 27 anos de um contrato milionário com o estado, e eu nem vou falar que, pasmém, a empresa é doadora da campanha do governador. Vamos em frente.

Já no caso do presídio de Roraima, chamado Monte Cristo, os presos e o complexo estão sob administração do governo do estado, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Monte Cristo é o maior presídio do estado e abrigava mais de 1.400 presos, o dobro da capacidade máxima permitida e suportada pela estrutura. Querem ter ideia de como era o “jeitinho” para comportar mais gente? A foto abaixo, segundo o repórter, era o abrigo dos presos acusados de crimes de estupro. Essas casinhas de madeira são, de acordo com governo, a área mais segura do complexo. A situação lá é lamentável.

Fonte: Daniel Adjuto, reporter SBT.

Quanto custa um preso no Brasil e sua manutenção

Os custos da chamada prisionalização, que é o nome técnico de enfiar alguém atrás das grades, são extremamente variáveis no Brasil, já que temos a prisão provisória, definitiva, para homens, mulheres, região ou até mesmo se o detento é responsabilidade do um estado ou da união. A estimativa da GECAP, que é o Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo, é de que um preso no Brasil custe em média R$ 1.500,00 por mês se ficar sob responsabilidade estadual. Caso ele fique sob tutela do governo federal, que possui atualmente quatro presídios, o custo sobe para R$ 3.312 por detento a cada mês.

Sempre que algo feito pelo estado não funciona, a iniciativa privada surge como alternativa. Extremamente popular nos Estados Unidos, a chamada cadeia particular foi implantada pela primeira vez no Brasil em Minas Gerais. Lá, em Ribeirão das Neves, um detento custa mensalmente R$ 2.700 aos cofres públicos. O presídio é limpo, organizado e bem gerido. Parece uma vantagem se compararmos com os R$ 3.312 gastos pelo governo federal, não? Errado.

Como bem disse Bruno Shimizu, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, em um dos países com carga tributária mais alta do mundo, é muito feio economizar dinheiro governamental justamente com a parcela da população mais vulnerável e que, devido ao encarceramento, utiliza menos serviços públicos. Além disso, o presídio de Ribeirão das Neves, por contrato, está livre para não receber estupradores e presos ligados a organizações criminosas. Ou seja, eles ficam somente com os criminosos “fáceis” de lidar, e deixam o problema grave na mão do estado.

Para explicar e resumir bem toda essa imbecilidade de “bandido bom, é bandido morto”, reproduzo aqui o sempre genial Fernando Melo: “O Estado precisa entender que manter o povo na miséria tem seu preço. Desvalorizar a vida cria uma sociedade que também não valoriza a vida”. Essa frase faz ainda mais sentido quando lembramos que enquanto o estado gasta R$ 21 mil reais por ano com um prisioneiro, ele “investe” apenas R$ 2,3 mil com um aluno a cada ano. Entre aspas pois R$ 200 reais ao mês é esmola, não investimento.

A violência no Brasil existirá enquanto o único órgão do governo que entrar nas favelas for a policia, também tratada de forma absurda tanto pelo estado quanto pela população. E aos que falam sobre colocar os presos para trabalhar, há outro entrave, já que eles precisam ser pagos para tal, já que de acordo com o Ministro da Justiça, forçar um preso a trabalhar sem remunerá-lo constitui em trabalho escravo.

Quanto custa um preso e um aluno: Brasil x Canadá

O problema do sistema prisional não é o alto custo. Gastar R$ 1.500 mensais com um preso não é errado por si só, e sim fazer isso sem de fato investir em formas de reduzir essa despesa no futuro. Sabem quanto custa um preso no Canadá? R$ 25 mil. Ao mês. No Brasil a taxa de reincidência de crimes é de 80%, enquanto no Canadá essa taxa é de 44% nos crimes comuns, e apenas 14% nos crimes violentos. Dá para deduzir porque, né? No Brasil gasta-se cerca de R$ 2,3 mil por aluno em ensino público, enquanto no Canadá esse gasto é de R$ 30 mil. No Brasil, gasta-se mais com presos do que com crianças, no Canadá é o contrário.

Me recuso a sequer discutir a pena capital. Ao admitir a pena de morte, o governo está, literalmente, jogando os panos e desistindo de ressocializar ou, ao menos, cuidar do próprio erro. Sim, cada preso violento é um erro do estado: na educação, de geração de emprego, de seguridade social. Erro de governo, de decência.

Resumindo: Discutir sobre modelos de gestão prisional ou custo de manutenção carcerária é lero lero de quem não quer admitir que o buraco é mais embaixo, e é assim que você deve se sentir ao “descobrir” essas contradições Brasil x Canadá que expliquei acima:

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Sorry. No data so far.

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O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

3 COMENTÁRIOS

  1. Sou a favor da pena capital para homicídios (exceto em legítima defesa). Para mim, o assassino só tem direito à uma segunda chance caso esse mesmo direito também seja concedido à vítima. Mas grande parte dessa crise no Brasil surge do descaso com a educação, que é a base para tudo. Leva-se gerações para mudar mentalidades. Nós ainda nem começamos.

  2. Desde q existe o mundo, “os” de cima ganham as custas do povo. Seja em dinheiro ou em trabalho. Eles montam os cabides de empregos, p ficar mais fácil o dinheiro sumir e justificar o sumiço dele. Do dinheiro que vai para as escolas, a maior parte não chega aos alunos. Muito se perde em materiais e mantimentos, que “somem” entre diretores e funcionários. Nos presídios, 3/4 ficam na diretoria, os funcionários são pagos pelo governo, a despesa do preso é basicamente marmita, café, água e luz, o resto é despesa deles. Quem sustenta o preso é a família, é quem dá todo o resto! Faça uma pesquisa nas filas de visita, veja quanto de material de limpeza é levado pela família.

    • Estava falando isso para minha esposa esses dias. Passamos em frente a um presídio em dia de visita e o comentário foi esse mesmo. A vida de presidiário é ruim, mas a dos familiares é muito pior, principalmente a da mãe. Coração de mãe não conhece pecado nem crime, só amor. É complicado.

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