O que é um embargo ou sanção econômica e para que serve isso

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Entenda o que é embargo econômico e o que são as sanções econômicas impostas a países
Entenda o que é embargo econômico e o que são as sanções econômicas impostas a países

Você sabe o que é embargo econômico? O que é uma sanção internacional? Instrumento muito comum no mundo jurídico, a sanção é um mecanismo extremamente utilizado por governos e agências internacionais, mas pouco explicado para a população. Pensando nisso, o Econoleigo vai explicar no texto de hoje o que é uma sanção econômica, como e quando ela pode ser utilizada e casos em que esse mecanismo já foi acionado por governos ou pela ONU.

O que é embargo e sanção econômica

Para entender o que é embargo ou o mecanismo de sanção, é primeiro preciso entender o que é um governo e como ele pode ser punido. Quando um cidadão de qualquer país comete um crime, ele é processado pelo governo, podendo ser preso ou condenado a pagar uma multa. Se o infrator é uma empresa, e não uma pessoa, o Estado pune a instituição com multas ou cassação do registro de funcionamento, uma espécie de pena de morte burocrática. Mas o que pode ser feito contra um país criminoso ou mal intencionado, sendo que países não têm CPF ou CNPJ? É ai que entram as sanções.

Imagine que a Argentina (claro que o exemplo ruim tem que ser com os hermanos), sei lá, prenda, confisque os bens e execute todos os torcedores do Boca Juniores. Por ser o maior país da região, caberia ao Brasil o papel de intervir, denunciar ou fiscalizar o crime. Sendo assim, teríamos basicamente três caminhos a seguir:

  1. Declarar guerra a Argentina e partir em defesa dos torcedores do Boca
  2. Não fazer nada
  3. Denunciar a Argentina na Assembléia Geral da ONU e pedir represálias contra ela

A primeira opção é a mais drástica pois custa caro, tanto em vidas, quanto em dólares. A segunda é impensável. A terceira, portanto, é tradicionalmente o único caminho a ser seguido. Quando é feita uma denúncia contra algum país na ONU (pode ser também na OEA, na UE, e etc), os membros da organização votam sobre como agir. Primeiro pedem que o país pare com o crime. Quando isso não acontece, é feita uma votação interna para decidir entre a intervenção militar, que precisa ter todos os votos do Conselho de Segurança, ou pela intervenção financeira, que é a famosa sanção econômica, ou sanção internacional.

Existem diversas formas de sanção: a militar, que proíbe a compra e venda de equipamentos de guerra, a diplomática, que é quando um governo cancela viagem de um presidente a outro ou, de forma mais grave, retira seu embaixador de um país ou expulsa embaixadores do seu, e obviamente a sanção econômica. O que é um embargo ou sanção econômica? É um bloqueio internacional de comércio de determinados produtos e serviços. Normalmente ao punir um país são aplicadas combinações de sanções, como a militar e a econômica. No exemplo acima, ao decretar sanções contra a Argentina a ONU está dizendo o seguinte:

“Bom dia, mundo. A partir de hoje está proibido comprar e vender armas, esta e aquela tecnologia, e também isso e aquilo”. A proibição de comprar itens essenciais de conotação bélica, como armas, tecnologia de comunicação, radares e derivados, levará a Argentina a dois caminhos: partir para o mercado negro, e pagar mais por isso, o que acaba por sangrar mais rápido as finanças do país, ou perder sua capacidade bélica, já que com o passar do tempo os equipamentos quebram e não podem ser repostos, e caso não quebrem, acabam ficando sucateados. Quando a sanção é para compras e vendas, a situação complica ainda mais, já que ao proibir a Argentina de vender, a ONU logicamente fecha as torneiras que enchem seus cofres com o dinheiro que financia o crime pelo qual ela está sendo condenada.

Países que sofrem sanção econômica

A sanção é um mecanismo extremamente utilizado na política internacional, e países em quase todos os continentes já foram punidos com um ou mais tipo de restrições por parte das Nações Unidas ou governos individuais. Entre eles estão:

Cuba

Exemplo mais tradicional do assunto, Cuba sofre com embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos desde 1960. Inicialmente uma resposta ao sequestro de bens por parte do governo cubano da propriedade de americanos na ilha, o embargo perdura até os dias de hoje, embora o rigor da sanção tenha flutuado com o decorrer dos anos. Desde 2000, por exemplo, os cubanos podem comprar alimentos produzidos nos Estados Unidos, desde que paguem em dinheiro e adiantado. Como Cuba tinha apoio soviético (“antiga Rússia”) durante a Guerra Fria, as sanções não foram sentidas até o final da década de 1980, que terminou com o colapso da União Soviética e de todo bloco de países socialistas. Desde então diversas organizações internacionais, inclusive a ONU, condenam e tentam suspender o embargo americano, que proíbe que empresas e indivíduos americanos comercializem com Cuba. Somente como curiosidade, é quase tão perigoso para um americano tentar entrar nos Estados Unidos com o charuto cubano do que com um cigarro de maconha.

Irã

Após a Revolução Iraniana de 1979, que depôs a monarquia do Xá Pahlevi e colocou em seu lugar um governo extremamente religioso, liderado pelo Aiatolá Khomeini, diversos países e organizações internacionais decretaram sanções econômicas e militares contra o Irã. Embora seja um país rico em petróleo, o Irã sofre com as sanções impostas a quase quarenta anos. Entretanto, como aprendi no excelente podcast número 86 do Xadrez Verbal, sobre a eleição no Irã, foi graças à promessa de sentar em uma mesa com o resto do mundo e negociar termos para acabar com as sanções, que um “moderador” foi eleito no Irã pela primeira vez desde 1979.

Coréia do Norte

Se você já leu nosso texto sobre a economia da Coréia do Norte, fica fácil entender a situação lastimável das finanças da ditadura. Com uma política persistente de perseguição aos direitos humanos e também há anos tentando desenvolver armas nucleares, a Coréia do Norte sofre sanções econômicas há décadas. Resultado? Há poucos carros e computadores na Coréia do Norte, e a população parece viver em um universo paralelo, num país preso em uma espécie de década de 60 futurista.

Decretar uma sanção ou embargo econômico contra um país é sempre uma decisão complicada, pois quem sofre mais com a medida é a população em geral, que fica sem empregos, acesso a mercadorias e presa em uma economia cada vez mais estagnada, enquanto os governantes mantém seus benefícios. Vemos isso atualmente na Venezuela, uma “democracia de esquerda” onde o povo não tem remédios e nem alimentos, enquanto o presidente, Nicolas Maduro, mantém amigos milionários e persegue opositores. Ainda assim, a sanção econômica é a única alternativa que resta ao mundo além de uma ação militar tradicional, com soldados, tanques e bombardeios.

Resumindo: A sanção econômica e os embargos são formas que governos e organizações internacionais, como a ONU, têm para pressionar, perseguir e encolher governos ditatoriais ou com pouco respeito pelas regras mínimas de convivência, sem que seja necessário recorrer às armas, e é assim que você deve reagir da próxima vez que ouvir falar em sanção econômica no noticiário ou em uma roda de amigos:

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