O que é o FMI, quem inventou ele e para que ele serve

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O que é o FMI e para que serve o fundo monetário internacional

Quem nasceu depois de 2000 certamente não conhece o significado e a importância da sigla FMI, mas para quem, assim como eu, nasceu durante a época da Hiperinflação e dos seguidos planos econômicos falhos brasileiros, o FMI é quase tão conhecido quanto as siglas CPF, FIFA e WWW. FMI significa, em português, Fundo Monetário Internacional, e o objetivo deste texto será explicar as origens, o que é o FMI e porque ele é tão importante para os países em desenvolvimento.

O que é o FMI

O Fundo Monetário Internacional, ou no inglês International Monetary Fund, foi criado em 1944 nos Estados Unidos, durante a conferência de Bretton Woods. Durante o encontro foram reunidas as 730 autoridades da área econômica dos 44 países aliados, ou seja, que eram inimigos do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial. O objetivo do encontro foi definir, já de olho em um pós-guerra, como seriam as relações comerciais e econômicas entre os países em um mundo cada vez mais conectado e dependente do comércio exterior. Antes que o amigo pergunte o que isso tem a ver com o Brasil, explico.

Graças à violência da Segunda Guerra Mundial, grande parte da Europa, África e Ásia estavam em ruínas, frutos de uma guerra em escala global iniciada em 1939. Antes de se pensar em negócios (ou Trade, no inglês) entre países, era primeiro pensar em como esses países fariam para voltarem a ter capacidade de comércio.

Foi de olho neste ponto, e também para evitar que a economia global entrasse em colapso graças aos erros de um único país, como após o Crash da Bolsa de 1929, que foi criado o Fundo Monetário Internacional, o famoso FMI. Uma das principais causas do Nazismo e, consequentemente da Segunda Guerra Mundial, foi a pobreza generalizada na Alemanha graças às consequências econômicas da Primeira Guerra Mundial, mas também com os desdobramentos internacionais do Crash de 29.

Com sede em Washington, o FMI atualmente possui 188 estados membros e responde às Nações Unidas. A diretora-geral presente é a francesa Christine Lagarde.

Como funciona o FMI

Por se tratar de uma instituição internacional, é essencial que as ações do FMI sejam democráticas e imparciais. Sendo assim, todas as decisões do FMI passam pela Diretoria Executiva da entidade, que é composta por um Conselho Permanente e um Conselho Executivo.

O Conselho Permanente do FMI é formato por oito membros permanentes, sendo eles Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita. Destes, os Norte Americanos são os únicos que tem poder de vetar uma decisão do conselho. Estranharam a presença da Arábia Saudita? Eles representam os países árabes, e foram aceitos como membros permanentes em 1978. Eles são os maiores aliados dos Estados Unidos na região e juntos combateram a expansão do comunismo na região entre 1945 e 1989.

O Conselho Executivo do FMI é formato por 16 membros pertencentes a um grupo de países. De forma resumida: os outros 180 membros do FMI foram sorteados em grupos aleatórios que podem ser conferidos aqui. O grupo do Brasil é formado por: Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname, Trinidad e Tobago.

Parece simples?

O FMI é estruturado em um sistema de quotas (ou cotas, mas vamos usar quotas para ficar mais próximo do original em inglês “quote”), como se fossem ações de uma empresa. Para se tornar membro do FMI, um membro tem que depositar uma certa quantia de dinheiro dentro do Fundo, como se estivesse “comprando” ações de uma empresa. Ao fazer esse depósito, o país adquire quotas. Cada quota comprada proporciona ao país um determinado número de votos. Para uma decisão ser tomada pelo Conselho Executivo do FMI, ela precisa ter a aprovação de 85% dos votos. Como os Estados Unidos, idealizador da coisa toda, tem 16,73% dos votos. Se TODOS os países votarem por algo e os Estados Unidos votarem contra, a decisão terá 83,27% dos votos, menos do que os 85% exigidos. Por isso os Estados Unidos é o único país com direito ao veto.

Como o Conselho Executivo do FMI é eleito

Ninguém sabe. Sério. Um dos criadores do FMI, ao explicar como foi a apresentação do critério de quotas na Conferência de Bretton Woods, disse que usou uma série de palavras, termos e explicações para tentar despistar, mas que ficou claro que o critério é fundamentalmente político. Quando criado, o FMI tinha apenas cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética, China e França. O número de assentos permanentes foi aumentado, conforme o tempo, para contemplar mudanças “demográficas”, que na verdade eram mudanças políticas.

Para que serve o FMI

Os benefícios de filiação e boa reputação/posição dentro do FMI são: acesso a relatórios econômicos preciosíssimos, feitos pelas melhores cabeças do mundo, a possibilidade de influenciar a política econômica de outros países, assistência técnica para administrar o sistema bancário, fiscal e comercial nacional, assistência financeira em momentos difíceis e oportunidades de comércio e negócios entre membros.

Quando um país está com problemas financeiros, como o Brasil durante os anos 80 e 90, ele pode recorrer a empréstimos com bancos e governos internacionais, e também a empréstimos via “saque” do fundo (composto pelas quotas) do FMI. Além de garantir voto, a quota de um país dentro do FMI determina o quanto ele pode sacar de dali de dentro. Sendo assim, a quota também pode ser interpretada como o “limite” do cheque especial de um país. Sendo assim, quanto maior for a quota melhor. Aqui o motivo:

  1. Financeiro: Quanto maior a quota, maior o limite de “saque”. Ou seja, em caso de emergência, o potencial de financiamento daquele país é maior.
  2. Político: Quanto maior a quota, maior o poder decisório de um país dentro do FMI.
  3. Ideológico: Ter uma boa posição dentro do FMI garante prestígio dentro de casa. Imagine a repercussão doméstica e internacional quando uma nação consegue um assento permanente.
  4. Econômico: Quanto maior a quota, maior o poder financeiro de um país ao determinar os rumos financeiros de sua região. Por exemplo, uma desavença política entre o Brasil e a Venezuela pode ser facilmente resolvida pela “persuasão” dos outros países a dificultar acesso venezuelano a recursos e oportunidades.

Durante os anos de dificuldade econômica, o Brasil recorreu frequentemente a empréstimos juntos ao FMI. Os mais velhos com certeza lembrarão das missões do FMI ao nosso país durante os anos 90. Os delegados do FMI, todos credores, exigiam mudanças em nossa postura econômica e cortes no orçamento como condições para liberação de novos recursos do fundo.

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