O que é a monarquia e porque ela pode ser boa para o Brasil e para você

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O que é a monarquia e porque ela pode ser boa para o Brasil e para você

A monarquia é ua forma de governo onde a chefia de Estado fica sob responsabilidade de um rei ou de um imperador. De forma simples e resumida, isso é monarquia. Só é possível entender o valor da monarquia quando compreendemos o que é a chefia de Estado, e sua importância na estabilidade de um país. Este texto visa esclarecer um pouco o que é a monarquia, suas origens e seus diferenciais em relação à república, o outro modo de governo amplamente utilizado ao redor do mundo. Antes de ler este texto, é preciso que uma coisa fique clara. A monarquia não é uma coisa do passado e não é sinônimo de ditadura, muito pelo contrário, como você verá no decorrer deste texto.

O que é a monarquia

Um país adepto da monarquia entrega a chefia de Estado ao rei ou a uma rainha, a um imperador ou a uma imperatriz. O nome do título dependerá do país, já que pode ser um reino, como é o caso da Inglaterra, ou ele pode ser um império, como era o caso do Brasil antes da proclamação da república em 1889. Antigamente o rei era responsável pela chefia de governo e pela chefia de estado, e a isso dava-se o nome de absolutismo, já que ele tinha poder absoluto. Isso mudou no século XVII com a revolução gloriosa, quando a coroa inglesa cedeu o controle do governo ao parlamento, na figura do primeiro ministro. Com isso, estabeleceu-se na monarquia a separação dos poderes. O rei cuida do Estado, o primeiro-ministro cuida do governo, e a suprema corte cuida da justiça. Esse é o padrão de monarquia constitucional, que é o modelo defendido por 10 entre 10 monarquistas. Monarquias absolutistas atualmente existem apenas no oriente médio e na Ásia, e não são exemplos, já que se tratam de ditaduras, assim como uma série de ditaduras presidencialistas também por lá.

 

Dom Pedro II. Sem medalhas, sem jóias, sem luxos.
Dom Pedro II. Sem medalhas, sem jóias, sem luxos.

Poder de Estado e Poder de Governo

Na república brasileira o presidente é responsável pelo Estado e também pelo governo. Tenha isso em mente.

O poder de governo é responsável pelo relacionamento com parlamentares, pela aprovação de leis, pelo orçamento, por acordos comerciais com outros países e por aí vai. É o chamado dia a dia de uma nação. Já o poder de estado é responsável por: segurança, justiça e ordem institucional. O que isso significa?

O presidente no Brasil tem poderes plenos, e pode aprovar leis, aprovar orçamentos, comandar o exército, declarar guerras e observar (ou não) o cumprimento de leis. É muito poder concentrado nas mãos de uma pessoa só, já que ela pode comprar o congresso e indicar ao STF juízes do seu interesse. Foi isso que o PT fez durante o Mensalão e Petrolão. É o que temos em 100% das ditaduras do mundo, sejam elas monarquistas ou republicanas. É o que existe na Venezuela.

 

Qual a vantagem da separação de poderes?

Ao colocar nas mãos do rei ou da rainha a chefia de Estado, ele fica responsável pelo exército, pela aprovação de leis aprovadas pelo congresso e pela harmonia e honestidade dos três poderes. Ou seja, caso um presidente deseje declarar guerra ou movimentar seus exércitos, o rei ou a rainha precisam aprovar antes. Isso garante que não se faça uso político das forças armadas, que são ferramentas do Estado, e não do governo. Garante também que o Congresso não aprove leis em dissonância com a sociedade. Uma lei, por exemplo, que criminalise do dia para a noite o porte de armas, por exemplo, teria que ser aprovada pela Coroa. E tem a parte mais importante, e também mais sensível. Ao ficar responsável pela ordem institucional, o rei ou rainha tem o poder de dissolver o parlamento ou destituir o primeiro ministro. Ou seja, o Congresso comprado se recusa a aprovar um pedido de impeachment ou de investigação contra seus membros ou o presidente? O rei pode dissolvê-lo. Isso significa ditadura? De forma alguma, já que ao dissolver o parlamento a Coroa imediatamente convoca novas eleições.

De forma prática e absoluta, a Coroa é uma rede de seguranças que fica entre a população e os políticos. Ela impede que grupos sociais radicais, como manifestantes/terroristas, pressionem o governo a tomar determinada medida, pois qualquer lei deve ser chancelada pela Coroa, como ela também impede que o Congresso atue de forma tirânica contra a população.

A separação de poderes só existe na monarquia? Não. Ela existe também na república na figura do semi-presidencialismo. Neste caso, a chefia de governo fica com um político e a chefia de Estado fica com outro. É um modelo melhor que o presidencialismo pleno, existente no Brasil, mas ainda sim mantém a chefia de Estado na mão de um político. A vantagem da monarquia neste caso é a longevidade da instituição. Ao funcionar de forma hereditária, ela permite que a Coroa, um representante da população, guie o país em um roteiro de longo prazo, já que enquanto um governo “vive” 8 anos, contando reeleição, uma dinastia prevalece séculos. Desta forma, o legado da Coroa é atemporal. Um político vive do governo uma década, enriquece e se aposenta, pouco se preocupando com o que acontece com o país depois. Ao ser atrelada à sobrevivência do Estado, já que detém a posição de guardião eterno da nação, uma dinastia (a Coroa) morre caso a nação morra.

Poucos se lembram, principalmente graças aos professores de história muito “bem” intencionados, mas o Brasil foi um país extremamente bem sucedido enquanto Império. Vejam só alguns exemplos e argumentos a favor da monarquia. Ah, antes que digam que isso é um sonho de uma noite de verão, lembrem que eu moro no Canadá, um país com primeiro ministro e com Rainha (a Elizabeth II, da Inglaterra), e aqui temos 500 assassinatos por ano, pobreza inexistente e uma das maiores taxas de liberdade do mundo. Estados Unidos é província em termos de liberdade se compararmos com nosso modelo. Vamos aos exemplos e argumentos:

Monarquia x República

  • A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. Das 12 economias mais fortes do mundo atual, 8 são monarquias.
  • A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. Haja vista que, das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 20 anos. Portugal, Polônia e Rússia estão cogitando o retorno a monarquia.
  • O Monarca não tem interesse em interromper os projetos de seus antecessores, dos quais participa antes mesmo de subir ao trono. O Presidente quer executar o seu próprio projeto e, com freqüência, interrompe as obras dos antecessores. Em geral, não consegue completar os projetos iniciados por ele, que serão igualmente abandonados por seu sucessor.
  • O Brasil, como Império, era um país respeitado e tido como postulante a potência junto com os Estados Unidos da América, Inglaterra e Alemanha. A República conduziu o Brasil à condição de país do terceiro mundo, terra do Petrolão e mensalão.
  • Se tivéssemos mantido a Monarquia, de Dom Pedro II até agora teríamos tido apenas três sucessores em 129 anosNo mesmo periodo tivemos 43 Presidentes, golpes militares, revoluções, constituições e impeachments.
  • Em 66 anos de reinado, nunca se acusou a Rainha Elizabeth de absolutamente nada. Quantas acusações sofreu a presidente Dilma somente em seu último mandato?
  • Parlamentarismo autêntico só com Monarquia, pois o Monarca é suprapartidário e tem posição equânime em relação aos partidos. No parlamentarismo republicano, o Presidente é eleito e sustentado por conchavos de partidos e grupos econômicos, e tende a ter posição faccionária.
  • Na Monarquia, o Monarca é um amigo e aliado do seu Primeiro-ministro. Na República, o Presidente é um concorrente ou um inimigo de seu Primeiro-ministro.
  • O Monarca é o símbolo vivo da nação, personifica sua tradição histórica e lhe dá unidade e continuidade. O Presidente da República tem mandato de apenas quatro anos e é eleito por uma parte geralmente minoritária da nação. Por isso não a personifica, nem lhe dá unidade.
  • É função do Monarca, segundo o Imperador Francisco José da Áustria, defender o povo contra os seus maus governos. Rui Barbosa afirmou que “o mal irremediável da República é deixar exposto às ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado”, isto é, o Chefe de Estado.
  • O Monarca não está vinculado a partidos nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país. O Presidente se elege com o apoio de partidos políticos e depende de grupos econômicos, que influem nas suas decisões, em detrimento das reais necessidades do povo e do país.
  • O Monarca pensa nas futuras gerações. O Presidente pensa nas futuras eleições.
  • Não se conhece exemplo de Monarca envolvido em negociatas, pois “Rei não rouba”. Em todo o mundo são frequentes os casos de Presidentes desonestos.
  • O salário de D. Pedro II era de 67 contos de réis por mês, e não se alterou durante os 49 anos de reinado. Com essa dotação ele manteve sua família e sustentou os estudos de muitos brasileiros famosos, como Carlos Gomes, Pedro Américo e o próprio Deodoro. Não havia mordomias. Após a proclamação da República o salário de Deodoro, destinado apenas às suas despesas pessoais – não às do seu cargo -, foi ajustado em 120 contos de réis por mês, e os dos Ministros foram dobrados em relação aos do Império.
  • Na Monarquia, a nação sustenta apenas uma família. Na República brasileira, além do Presidente, a nação sustenta hoje mais 7 ex-Presidentes e suas viúvas.
  • Na Grã-Bretanha, com toda a sua pompa e circunstância, o custo anual para o povo britânico sustentar a Rainha, sua família e todo o aparato é de US$ 1,87 per capita, e no Japão não chega a US$ 0,50. No Brasil, estima-se que a Presidência custe à nação entre US$ 6,00 e US$ 12,00 per capita por ano.
  • As viagens de D. Pedro II eram pagas com o seu próprio dinheiro, e a comitiva não passava de 4 ou 5 pessoas. As viagens presidenciais são pagas com o dinheiro do povo, e a comitiva já chegou a lotar dois Jumbos.
  • No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: “Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos”. Hoje o Brasil tem 59 impostos, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária.
  • Pedro II mandou acabar com a guarda chamada Dragões da Independência por achar desperdício de dinheiro público. Com a república a guarda voltou a existir.
  • Na época do golpe militar de 1889, D. Pedro II tinha 90% de aprovação da população em geral. Por isso o golpe não teve participação popular.

Questão da escravidão

Há um mito de que a monarquia é um regime a favor da escravidão. Muito pelo contrário. A abolição da escravatura, feita em 13 de maio 1888, foi só o último passo em longo processo de encerramento da escravidão no Brasil. Em 1850 o Império proibiu o tráfico de escravos, o que interrompeu o abastecimento de novos escravos ao mercado brasileiro. Em 1871 decretou a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade imediata aos filhos de escravas, e em 1885 proclamou a Lei dos Sexagenários, dando liberdade automática aos escravos com mais de 60 anos. Estes dois mecanismos previam a indenização dos donos de escravo por parte do Estado.

Ou seja, a partir de 1850 não chegariam novos escravos. Em 1871 não nasceriam novos escravos e em 1885 escravos com mais de 60 anos seriam livres. O fim da escravidão seria questão de tempo, mas a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, na ocasião de regente ao trono, já que o pai estava fora do país, assinou a lei que alforriava todos os escravos.

A primeira tentativa de acabar com a escravidão foi ainda em 1848, na Fala do Trono (pronunciamento anual do Imperador). Os membros do parlamento, em sua maioria fazendeiros, se recusaram a votar a proposta de alforria. Essa luta prevaleceu até 1888. A Coroa propunha o fim da escravidão, e o parlamento rejeitava, pedindo compensações vultuosas. Como o governo não teve dinheiro, foi-se fazendo o que o parlamento permitia, e não o que a coroa queria. Em 1888, com falta de acordo, a Princesa Isabel assinou a Leu Áurea e acabou com a escravidão. Todos esses parlamentares, até então monarquistas, se converteram à república para punir o regime que acabou com seu patrimônio escravocata. Ao assinar a Lei Áurea, a Princesa Isabel libertou uma raça, mas perdeu o trono.

Ao fim, já após a proclamação da república, com toda família imperial no exílio, perguntaram a Princesa Isabel se ela se arrependia. A resposta dela?

 

“MIL TRONOS EU TIVESSE, MIL TRONOS EU DARIA PARA LIBERTAR OS ESCRAVOS DO BRASIL”

Esconde-se ainda o fato que a princesa Isabel e Dom Pedro II usaram boa parte de seus recursos para comprar do próprio bolso a liberdade de escravos, e também terras onde pudessem morar.

A ligação com a terra e com o brasileiro

 

Um último exemplo que mostra a diferença entre a monarquia e a república é a postura entre um ex-presidente e um ex-Imperador. Ao sair do poder Luiz Inácio Lula da Silva levou consigo uma fortuna em presentes recebidos enquanto presidente. Ao ser exilado do trono, Dom Pedro II recusou indenização oferecida, deixou o dinheiro da Coroa nos cofres do Estado e dos bancos públicos, e viveu de favores até o final da vida. Ao ser enterrado, levou consigo um presente muito caro enviado por simpatizantes brasileiros: potes contendo um punhado de terra de cada uma das províncias brasileiras. Esses potes foram enterrados junto com ele, para que o Imperador repousasse sobre o solo que ele amava.

 

Leiam esta poesia escrita por Dom Pedro II, já enfermo, em seus dias finais no exílio:

 

Espavorida agita-se a criança,

De nocturnos phantasmas com receio,

Mas se abrigo lhe dá materno seio,

Fecha os doridos olhos e descança.

Perdida é para mim toda a esperança

De volver ao Brasil; de lá me veio

Um pugillo de terra; e nesta creio,

Brando será meu somno sem tardança…

Qual o infante a dormir em peito amigo

Tristes sombras varrendo da memoria,

Oh doce Patria, sonharei contigo!

E, entre visões de paz, de luz, de gloria,

Sereno aguardei no meu jazigo

A justiça de Deus na voz da Historia!

 

 

Resumindo: a monarquia é viável, boa para você e moderna, já que Canadá, Austrália, Inglaterra, Dinamarca, Espanha, Suécia, Noruega, Japão e muitos outros países de primeiro mundo, e extremamente desenvolvidos, são monarquias. Repare que normalmente quem critica a monarquia são aqueles que a própria monarquia combate: políticos e militantes com interesses dúvidosos, que sobrevivem do governo e do Estado. E é assim que você deve reagir quando alguém te perguntar o que você prefere, uma monarquia ou uma república:

 

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O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

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