O que é a pedalada fiscal da presidente Dilma?

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Entenda a pedalada fiscal da presidente Dilma

Nas mesas de bar e reuniões familiares não se fala em outra coisa senão as pedaladas da Dilma e o impeachment. O interesse no assunto é imenso, mas o conhecimento não, e é por isso que o Econoleigo de hoje vai explicar o que é a pedalada fiscal da presidente Dilma e porque isso é crime punível com a demissão da presidente.

Uma pedalada fiscal é o nome dado pela imprensa para a famosa malandragem administrativa. No caso da Presidente Dilma, entre 2012 e 2014 a presidente Dilma autorizou o que é conhecido no mercado como contabilidade criativa, que é maquiar os números para que eles pareçam ser o que não são, tudo isso para que no final do ano as contas do governo não fechassem no vermelho.

Para que isso fosse feito, o governo segurou o repasse de dinheiro devido a instituições financeiras públicas e privadas, responsáveis pelo financiamento de gastos do governo como o Bolsa Família e obras, por exemplo. Como o “não repasse” foi feito com bancos, o calote foi encarado como um alongamento da dívida da união com essas instituições. Pego no pulo pela imprensa e pela oposição, o governo veio a público dizer que na verdade não houve um calote, apenas um atraso no pagamento e que tudo o que não foi repassado seria pago aos bancos.

Como é de praxe no Econoleigo, vamos usar uma analogia para explicar toda essa bagunça.

Imagine uma família de pais divorciados com dois filhos, o Bolsa Família e o PAC. Na separação, ficou decretado que o pai teria que pagar 10% do salário para o Bolsa Família e mais 10% para o PAC como pensão alimentícia. O pai acaba gastando demais na decoração da casa nova e sem dinheiro para pagar os alimentos, acaba atrasando a pensão ao longo do ano. Para não deixar os filhos passando fome, a mãe recorre aos avós da criança e pega dinheiro emprestado para fazer a feira e pagar a mensalidade da escola. Quando finalmente o oficial de justiça chega para prender o espertinho, ele diz que não deixou de pagar a pensão alimentícia, pois ele pretendia desde sempre pagar tudo de uma vez no final do ano, para “simplificar” o imposto de renda dele.

Entendeu a encrenca? Agora vamos explicar o motivo de isso ser crime.

Antes de tudo, é preciso sempre ter em mente que coisas legais são feitas às claras, e maracutaias são sempre feitas às escuras. Não tivesse problema no que o governo fez, o Ministro da Fazenda Guido Mantega poderia simplesmente ter avisado que o governo faria um rolamento (adiamento) da dívida. Como ele não fez isso, e o governo fez tudo nas entrelinhas, fica claro que a consciência de ninguém ali dentro estava tranquila. Por que? Simples: responsabilidade fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi instaurada no governo FHC para garantir que os políticos não deixassem prefeituras, governos e presidência em estado de miséria para os sucessores. A LRF é muito simples e determina que um governante não pode deixar dívidas e nem pendências financeiras ao final de cada ano se não houver previsão de receitas para cobrir os débitos. Ou seja, trocando em miúdos, foi preciso uma lei para deixar claro aos políticos uma coisa que ensinamos aos nossos filhos desde cedo: ao chegar em um lugar, deixe limpo do jeito que você encontrou.

Dentro da LRF há uma punição muito simples para quem descumprir essa lei muito simples: perda do mandato e cassação de direitos políticos por um determinado período de tempo, e é exatamente disso que a presidente tem medo. Se quiser entender mais sobre o processo de impeachment, sugerimos a leitura deste texto.

Existem dois problemas sérios com as pedaladas da Dilma:

  1. Juros: Ao alongar a dívida com os bancos com o calote, o governo acabou assumindo um aumento da dívida com os juros referentes ao valor que foi pedalado. Essa grana entra no bolo que terá que ser pago no futuro, e isso é uma clara violação da LRF.
  2. Superávit primário: O governo recorreu às pedaladas para que não fechasse o ano no vermelho e tivesse recursos em caixa para pagar a dívida externa brasileira, o que é chamado Superávit primário. Essa dívida é contraída com bancos internacionais e a falta de dinheiro em caixa tem duas consequências:
    a) Calote: Se o governo simplesmente não pagar os títulos, há o risco de ser declarado o default, que é o calote, conforme foi feito na Argentina e na Grécia. Se você não paga um financiamento, ninguém mais te empresta dinheiro, e um país em crise e recessão não pode se dar ao luxo de não conseguir empréstimos com ninguém.
    b) Rolamento: O governo poderia “pedalar” com os credores internacionais também. Sem dinheiro para pagar o que deve, o Brasil propõe que as prestações em aberto daquele ano sejam roladas para o ano seguinte. Qual o problema? O pagamento de juros em cima de juros, tudo a ser pago pelo próximo presidente, também uma clara violação da LRF.

Resumindo: A pedalada fiscal da Dilma nada mais é do que a gourmetização do bom e velho calote, e é assim que você deve se sentir cada vez que um defensor do governo te disser que a pedalada não é crime:

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O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

1 COMENTÁRIO

  1. […] Estamos chocados com a reportagem publicada hoje pelo Valor Economico chamada “O aviso foi dado: pedalar faz mal“. Quem trabalha no mercado sabe há muito tempo que nossa economia é comandada com base na ideologia política e em um projeto político, não visando a integridade econômica da nação e muito menos um crescimento sustentável das nossas finanças. Segundo o trabalho impecável da jornalista Leandra Peres, do Valor em Brasília, fica claro como água que o alto escalão do governo tinha total consciência do crime praticado com as pedaladas. Caso você ainda não saiba em detalhes o que são as pedalas, recomendamos a leitura deste texto aqui. […]

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