Isenção do Imposto de Renda é 83% abaixo do correto. Saiba o motivo.

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Crédito: Cícero/CB/D.A Press. Leão afia as garras em frente a homem.

Imposto de Renda é uma invenção sapeca dos governos no mundo todo. Ele foi inventado para garantir uma fatia do que você ganha ao longo do ano. Seguindo um padrão internacional, o Brasil cobra o chamado IR de acordo com alíquotas, ou seja, quanto mais você ganha, mais você paga. Há, contudo, uma coisa chamada isenção do imposto de renda, que é quando você ganha tão pouco, está tão ferrado na vida, que o governo não te cobra o IR. A isenção do Imposto de Renda hoje é para quem ganha até R$ 1.903,98, mas ela poderia sem bem, bem maior, como bem mostra esta matéria do Globo aqui, que serviu de inspiração.

As alíquotas do Imposto de Renda funcionam assim:

Quem ganha entre R$ 1.903,98 e R$ 2.826,65 paga 7,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 paga 15% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 paga 22,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha a partir de R$ 4.664,69 paga 27,5% do salário em Imposto de Renda.

Esses saltos grandes na tarifação brasileira permitem uma anomalia que é o aumento de salário que, na verdade, se transforma em uma redução dos ganhos. Por exemplo, o João ganha R$ 2.800,00 por mês e paga R$ 210 reais de imposto de renda todos os meses. O patrão vai lá e dá um aumento de 6% para ele, para cobrir a inflação, e o salário do João pula para R$ 2.968,00. Com isso, o João pula também de alíquota, saindo da faixa de 7,5% e entrando na de 15%. Sendo assim, no mês seguinte João começará a pagar R$ 445,00 de imposto de renda. De forma resumida, antes do aumento e após o desconto do IR, João ganhava “líquido” (sem os outros descontos) R$ 2.590. Com o aumento de 6%, ele passará a ganhar R$ 2.523,00. Ou seja, ele ganhou R$ 168,00 por mês e perdeu R$ 67,00. Eu já cheguei a recusar um aumento justamente por isso. Vamos em frente.

Entendendo a isenção do imposto de renda atualmente

Se você é um “sortudo” e ganha até R$ 1.903,98, então você escapa das famosas garras do leão. A isenção é uma peculiaridade brasileira para poupar os mais pobres, algo muito louvável, só que para essa saída de emergência funcionar ela precisa fazer algo simples: acompanhar a inflação. Como assim? Explico. A inflação (explicada aqui) “abocanha” uma parte do salário brasileiro todos os anos. A inflação de 2015 foi de 10,6%. Sabe qual foi o aumento da alíquota de isenção? 5,6%. Antes que me acusem de ser anti-Dilma (ok, eu sou), é importante lembrar que a primeira revisão da alíquota nos últimos anos foi em 2002, pelo FHC, que aumentou ela em 17,%, algo nem de perto suficiente para cobrir a inflação dos anos anteriores. A partir de 2005, o presidente Lula estabeleceu a norma informal de corrigir a isenção todos os anos, sempre um pouco abaixo da inflação.

Agora vamos ao pulo do gato.

Tivesse feito desde 1996 as correções da alíquota de isenção de acordo com a inflação, como manda a cartilha da decência e da consciência, estariam livres da boca do leão os trabalhadores que ganham até R$ 3.460,50. Baita diferença, não? E ela serve também para quem ganha mais grana. Desde 1996, a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,63%, ou seja, esse foi a porcentagem “acrescentada” nas alíquotas. Sabe quanto foi a inflação no período? 283,87%.

Tabela do Imposto de Renda atual

Quem ganha até R$ 1.903,97 está isento.

Quem ganha entre R$ 1.903,98 e R$ 2.826,65 paga 7,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 paga 15% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 paga 22,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha a partir de R$ 4.664,69 paga 27,5% do salário em Imposto de Renda.

 

Tabela de Imposto de Renda com ajuste pela inflação (valor aproximado)

Quem ganha até R$ 3.460,48 está isento.

Quem ganha entre R$ 3.460,49 e R$ 5.176,16 paga 7,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 5.176,17 e R$ 6.868,92 paga 15% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha entre R$ 6.868,93 e R$ 8.541,96 paga 22,5% do salário em Imposto de Renda.

Quem ganha a partir de R$ 8.541,87 paga 27,5% do salário em Imposto de Renda.

Deu para ver a diferença?

Exigir que o governo reajuste a tabela do IR de acordo com a inflação é, acima de tudo, uma questão de civilidade, já que quem ganha mais, acima da alíquota máxima, tem mais “gordura” para sobreviver. O não reajuste pune a todos, mas os maiores prejudicados são, acima de tudo, os mais pobres, como podemos ver no exemplo da tabela reajustada demonstrada acima. Em breve vou explicar como funciona o sistema de IR aqui no Canadá, e um comparativo com o Brasil, e vocês verão ainda mais injustiça.

Resumindo: O imposto de renda no Brasil, com o passar dos anos, deixou de ser uma contribuição do cidadão com o orçamento da nação para se tornar, graças ao não reajuste, uma verdadeira vaca leiteira do poder público, e é assim que você deve se sentir ao ler isto:

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