Governo começará a rastrear dinheiro nos Estados Unidos

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Governo começará a rastrear dinheiro nos Estados Unidos

Um acordo firmado entre os Estados Unidos e o Brasil pode expor a conta bancária dos Brasileiros que moram no EUA. Este acordo é uma espécie de trocas de informações sobre as receitas financeiras de correntistas, o Foreign Account Tax Compliance (Fatca). Mas como isso pode afetar a vida dos Brasileiros que tem dinheiro nos Estados Unidos, e dos Americanos que moram aqui no país do carnaval?

Vai funcionar da seguinte maneira: O Fisco nos Estados Unidos receberá dados dos americanos com conta bancária no Brasil, e o Fisco no Brasil recebe dos brasileiros com contas bancárias nos Estados Unidos. Isso tudo é só uma forma de dizer que este acordo está colocando um fim no sigilo bancário, que por lei só é permitido mediante a autorização judicial. Porém a lei complementar nº 105, de 2001, tem um dispositivo no sentindo de que não há violação do dever de sigilo quando houver o consentimento expresso. Então cabe aos bancos brasileiros, incentivados pela Fatca, exigirem dos próximos correntistas esse consentimento. Como diz aquele ditado “que não deve, não teme” e essa medida tem, como objetivo, combater a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Para muitos especialistas isso é algo normal e os bancos tendem a se adaptar à regra do Fatca.

Quem conhece as leis bancárias e financeiras dos Estados Unidos não acredita nessa história de corrupção e lavagem de dinheiro, pois os próprios americanos adeptos de métodos “mais brasileiros”, preferem esconder o dinheiro em paraísos fiscais espalhados ao redor do mundo. Todo e qualquer centavo que circula eletronicamente nos Estados Unidos é monitorado e rastreado. Lavar dinheiro na Terra do Tio Sam através de bancos é dificílimo.

No Brasil gato escaldado não tem medo de água fria, mas sim é da torneira. Não é preciso muito para desconfiar, e com talvez um certo ponto de razão, que esse acordo sobre o FATCA é apenas mais uma forma de arrecadar. Ao identificar o dinheiro de brasileiros nos Estados Unidos, o governo pode cruzar com o que é declarado no Imposto de Renda, e com isso aumentar a fatia que pinga nas contas públicas com o pagamento deste tributo anualmente.

O Econoleigo aplaudiria essa medida de pé, em cima de um palco, se o aumento da arrecadação e a consequente redução da sonegação servissem para reduzir a alíquota de Imposto de Renda no Brasil, que é de 27,5% para quem ganha acima de R$ 4.500 reais por mês. Se somarmos o Imposto de Renda e os impostos pagos, a alíquota de tributos no Brasil é de 36%, ou seja, você trabalha um dia a cada três somente para alimentar o governo. Isso seria aceitável, até porque existem países onde a alíquota chega a 55%, mas nestes países os serviços retornados ao povo valem muito à pena.

Resumindo: Com boas intenções, o governo prepara mais uma mordida na grana da população, e é assim que você deve se sentir ao ler isso:

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