Entenda o ajuste econômico proposto pelo governo

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Entenda o ajuste econômico proposto pelo ministro Joaquim Levy

Com o rebaixamento da nota de investimento do Brasil na última quarta-feira, o governo finalmente se apressou para formular uma proposta final de ajuste econômico para os brasileiros. Depois de um final de semana repleto de reuniões secretas, mas que foram “milagrosamente” vazadas para a imprensa, o governo propôs na noite de ontem o plano final do ajuste econômico brasileiro. Se você lê o Econoleigo ou tem um desconfiômetro ligado o tempo todo, já sabe o que vem pela frente, mas de qualquer maneira vamos explicar.

A política brasileira é feita de uma única forma, não importando o partido que está no poder: assim como naquele desenho clássico do Robbin Wood contra o xerife de Nottingham, se a situação está preta, basta aumentar os impostos. E é basicamente assim que o governo quer que nossa economia retorne ao superávit primário em 2016 (sim, pois 2015 já foi pro saco).

Embora o ministro Joaquim Levy tenha dito que o ajuste será uma divisão de fardo, com o governo cortando gastos e a sociedade pagando “um pouquinho mais”, na realidade a coisa não é bem assim, pois uma análise em todas as propostas revela que, caso TUDO seja aprovado e saia do papel, 60% da conta será paga através de aumento de impostos, e apenas 40% com redução no governo.

Lembram quando a Dilma cogitou ressuscitar a CPMF no mês passado, e após um sonoro não do congresso ela acabou desistindo? Pois então, parece que ela não aprendeu. Aproximadamente 50% de toda grana necessária para financiar o ajuste econômico sairá da nova CPMF. Mas espera. O governo é bonzinho, e ao invés da antiga alíquota de o,38% de antigamente, a nova CPMF teria apenas 0,20% e duração de apenas 4 anos. Aham. Para quem não sabe, a CPMF original também era provisória, e o governo Lula chorou como criança que perde pirulito quando o congresso decidiu não torná-la definitiva.

Segundo o ministro Joaquim Levy, para quem o brasileiro é um mal acostumado e ingrato, afinal reclamamos de aumento no Imposto de Renda quando nas palavras dele “somos uns dos que pagam menos”, o brasileiro não pode reclamar da nova CPMF. Aqui eu cito Levy, o gênio:

“São dois milésimos da entrada de cinema para fortalecer a Previdência Social, para pagamentos de aposentados, de benefícios a idosos e aos aposentados do Brasil. Os dois milésimos que tem que pagar no sanduíche vão dar bastante energia para a economia”.

Sobre isso, nós do Econoleigo temos duas coisas a dizer:

  1. Se a contribuição é tão pequena, porque não repassá-la para quem não paga nenhum imposto? Poderiam batiza-la de CPCR, ou “Contribuição Provisória Sobre Contribuição Religiosa”. A alíquota pode ser a mesma.
  2. Se o governo está tão preocupado com a Previdência Social, porque é que a corrupção federal nos fundos de pensão Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica) já desviou mais de R$ 5 bilhões na aposentadoria dos velhinhos.

Além disso, vemos com total desconfiança a proposta da CPMF. O governo não tem maioria no congresso nem para aprovar aumento para o salário dos políticos, como é que vão aprovar um novo imposto? Simples: negociando com os governos estaduais e prefeituras, que fazem pressão para os deputados e senadores aprovarem a proposta. E porque os estados e municípios defenderiam uma nova CPMF? Por que ai a alíquota (e isso já está sendo negociado) seria de 0,38% e os 0,18% que “sobram” dos 0,20% do governo seriam repassados aos estados e prefeituras.

O governo acha que é a única criança esperta no recreio da escola. Outro item que representa boa parte do ajuste econômico é a transferencia de gastos de R$ 12 bilhões para outras fontes. Essa grana compõe aproximadamente um corte de R$ 7 bilhões da saúde e do PAC, e R$ 5 bilhões do Minha Casa, Minha Vida. Mas calma, a sociedade não vai perder nada com isso, pois o governo propõe o seguinte: eles param de pagar, e os deputados e senadores assumem a conta, usando as verbas das chamadas Emendas Parlamentares, que é o dinheiro previsto por lei para que os congressistas façam obras e projetos em suas regiões. Ou seja, o dinheiro não foi de fato economizado, apenas transferido para outro lugar.

Um ponto proposto pelo governo e que é muito interessante e importante é o enxugamento da máquina. Além da redução de ministérios, secretarias e de servidores, mas que já foi anunciada mas não detalhada, o governo propôs ontem suspender os concursos públicos, adiar o aumento salarial dos servidores de janeiro para agosto de 2016 e acabar com o bônus pago para os funcionários que podiam se aposentar mas que preferiam continuar trabalhando.

Há também a redução da devolução de impostos pagos aos empresários, o chamado Reintegra, e também o abocanhamento de 30% da verba anual de todo o Sistema S (Senai, Sesi, Senar, Senac, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Sebrae). Ou seja, no final das contas, dos R$ 66 bilhões necessários para fechar a conta e garantir um superávit fiscal em 2016, o governo vai cortar “apenas” R$ 10 bilhões. O resto vai vir do bolso dos outros, seja da população, ou dos parlamentares.

Fica aqui a pergunta: porque a Dilma nomeou Joaquim Levy, especialista em gastos públicos, como seu ministro da Fazenda se ela não autoriza nenhum corte no descontrolado gasto do governo federal? Ou foi tudo um jogo de cena, apenas para tentar dar mais uma pedalada de marketing, ou alguém desautorizou a presidente a fazer os cortes, e ela repassou a ordem para seu comandado. Se era para fazer mais do mesmo, porque não manter o ministro anterior? Se você não sabe, o Levy também não, e quase toda semana vazam boatos de que ele vai entregar o cargo.

Ah, somente para contextualizar… Em tempos de crise e aumento de imposto, o governo vai gastar R$ 200 mil para comprar utensílios de prata para a cozinha do Palácio do Planalto. Sabe o preço de cada espátula? R$ 1.150,00, ou o suficiente para pagar quatro meses de bolsa família para uma pessoa que está passando fome.

Resumindo: O governo propõe, de forma direta e indireta, que os outros paguem a conta pelos erros cometidos por eles, e é assim que você deve reagir ao ler sobre mais uma tentativa de meterem a mão na sua carteira:

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