Diferença entre moradia popular e moradia a preço popular

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A diferença entre moradia popular e moradia a preço popular, e porque precisamos cada vez de menos Estado e mais livre iniciativa
A diferença entre moradia popular e moradia a preço popular, e porque precisamos cada vez de menos Estado e mais livre iniciativa

Um dos maiores méritos do populismo socialista brasileiro foi fazer o cidadão acreditar que precisa do Estado, quando na verdade é o Estado e o governo, por conseguinte, que precisam dos cidadãos. Essa crença na dependência faz com que o brasileiro não se mova, não pense e não fale sem a permissão do poder público e, pior de tudo, espera que o governo resolva todo e qualquer problema.

Getúlio Vargas oficializou o populismo de esquerda no Brasil com a Constituição Federal de 1934. De lá para cá o Estado inchou, os impostos cresceram e, com isso, aumentou o orçamento e o poder da União. Todo esse agigantamento estatal foi justificado com programas nacionais, com grandes planos federais contra alguma coisa. No campo da habitação temos o Minha Casa, Minha Vida no âmbito federal, enquanto estados e municípios possuem programas próprios. São Paulo, tido como o estado mais liberal do país, possui as COHABs e a prefeitura teve durante anos os CINGAPURAs.

A tragédia do Edifício Wilton Paes de Almeida é um exemplo dessa dependência. Existem milhares de pessoas sem-teto no Brasil, e isso de fato é um problema, já que a burocracia estatal e o alto custo financeiro impede que essas pessoas tenham uma moradia digna, ou que tenham o direito a uma propriedade, condição primária de uma democracia e de uma nação justa.

Existe um assunto a ser resolvido, que é a falta de acesso à propriedade. O que deve ser discutido é a origem do problema, e para isso existem duas abordagens. A esquerda tenta solidificar o discurso que os sem-teto, entre eles os antigos ocupantes do Edifício Wilton Paes de Almeida, prédio que desabou em São Paulo, são vítimas do capitalismo que as impede de terem uma moradia. Essa é uma visão canalha e que tem como objetivo apenas possibilitar cada vez mais o aumento da máquina com grandes planos sociais nacionais. A verdade é que todas essas pessoas são vitimas de um estado populista e socialista, que encarece o custo de uma moradia e de uma propriedade com impostos aviltantes, juros bancários exorbitantes e burocracia sem limites para um processo de financiamento.

Um americano que pensa em financiar seu imóvel em 30 anos pagará, anualmente, uma taxa de juro bancário de 4,625%. Se ele financiasse um imóvel de 300 mil dólares, dando uma entrada de 20%, a parcela mensal seria de US$ 1.233,60, aproximadamente. Ao final de 30 anos, ele teria pago 144.096,00 dólares em juros. Parece muito? Se um brasileiro financiar R$ 300 mil em 30 anos com a Caixa Econômica Federal, um banco público, e dando a mesma entrada de 20%, ele pagará uma taxa anual de 11,39%. Com isso, ao final ele terá pago em juro R$ 361.944,05, ou seja, mais do que o valor do próprio imóvel.

Uma das causas do juro alto é a falta de segurança dos bancos. O processo de penhora é complexo, caro e demorado, o que faz com que a inadimplência custe aos bancos. Ou seja, o calote de um custa a todos. Pesa também o volume de encargos fiscais, o calhamaço documental exigido por lei e por aí vai. O alto valor não impede somente que as pessoas financiem e adquiram uma propriedade, mas faz também com que o custo de cessão das propriedades já existentes suba. Ou seja, se é caro comprar um imóvel, e com isso a demanda por aluguel cresce, aumenta o custo médio do aluguel em uma região.

Todos esses entraves que pesam no bolso do cidadão também são culpados pelos prédios abandonados. O edifício que caiu pertencia à União, e o montante de dívidas ultrapassava o próprio valor de mercado do imóvel. Qual a solução? Na visão da esquerda basta que se desaproprie o imóvel com a força da caneta e o ceda aos mais pobres, que não terão condição para reformar e manter aquela propriedade. Com isso o Estado precisará arcar com essa reforma, já que a União não pode condenar brasileiros à morte (por mais que a esquerda tente) pela pobreza. Mais uma vez será feita caridade com o bolso do contribuinte, que terá que ressarcir a União por aquele patrimônio perdido (e reformado). Isso será feito como? Aumento de impostos ou remanejamento de verba de outras áreas.

Qual a alternativa? Que a União faça um levantamento de todos os prédios em situação similar e os leve a leilão. Simples assim. Devolvam esses imóveis ao mercado que o aumento de oferta fará os preços baixarem. A aversão de alguns políticos à privatização impede isso? Então podemos fazer algo que meu conservadorismo liberal me incomoda em propor.

O Poder Público pode levar TODOS esses imóveis à leilão com destinação de uso. Ou seja, o uso daquele patrimônio após a privatização deve ter destinação habitacional de baixa renda e que cada unidade habitacional tenha um valor máximo de aluguel. Tenho certeza que se esse valor máximo for adequado e proporcionar lucro, aparecerão empresas interessadas. Isso fará com que o Estado receba de volta o valor investido nessas propriedades, o que livrará o contribuinte da conta. Esse leilão também dará às pessoas um imóvel para morar com preço acessível, endereço fixo, segurança e dignidade. Além disso, os habitantes da região não terão mais ao redor de sua propriedade um imóvel que deprecia o valor de seu patrimônio.

Por que isso não acontece? Pois é mais fácil e conveniente manter a situação como está.

  1. O governo não precisa desburocratizar a máquina, o que diminui o poder do Estado e a possibilidade de nomeações e indicações de apadrinhados.
  2. Os parlamentares podem continuar fugindo da palavra “privatização”.
  3. A esquerda mantém sua clientela da forma que lhe é conveniente: pobres, em risco e vulneráveis.

Existe público melhor para o comércio de esmolas políticas?

Programas como o Minha Casa, Minha Vida e semelhantes só existem porque a burocracia tornou a propriedade privada quase inatingível no Brasil. Em um Estado desburocratizado, com livre mercado e com baixa carga tributária, planos estatais como o Minha Casa, Minha Vida seriam menos atraentes e mais caros do que as oportunidades oferecidas pela iniciativa privada, o que mostraria para a população que TUDO que é gerido pelo Estado é caro, complicado e ineficiente.

Qual resultado disso? As pessoas quereriam o Estado cada vez menos, o que faria com que ele ficasse cada vez menor. E isso não interesse aos populistas que vivem do imposto pago por todos nós. O Estado (União) deve ser responsável pela segurança, pela justiça e pela ordem institucional. Todo o resto deve caber à sociedade, estados e municípios. Quanto menor for o Estado, maior será a liberdade e o desenvolvimento de nossa sociedade.

E é assim que você deve se sentir ao ler isso:

Vamos vender tudo que é do governo!

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O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

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