13º salário faz 55 anos: saiba o que é, como funciona e porque foi criado

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Como funciona o 13 salário, quem criou, porque criou e qual objetivo do décimo terceiro

O 13 salário, ou décimo terceiro, como é conhecido no país afora, é uma daquelas coisas que só existem por aqui. Poucos brasileiros sabem como funciona o 13 salário e porque ele foi criado, e como hoje o décimo terceiro completa 55 aninhos de muita popularidade, o Econoleigo vai explicar um pouco mais sobre os bastidores da criação do benefício, o que é o 13 e porque o governo brasileiro inventou esse benefício trabalhista.

Porque o 13 salário foi criado

A ideia do 13 salário nasceu em 15 de junho de 1959 com o projeto de lei número 440, do deputado federal Aarão Steinbruch. Dois anos depois, em dezembro de 1961, o projeto do décimo terceiro salário foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não foi sancionado pelo presidente João Goulart, o que o tornaria lei. O décimo terceiro só foi assinado, e tornado lei federal em 13 de julho de 1962, exatos 55 anos atrás. O presidente que fez a lei nascer foi João Goulart, o Jango, tirado do cargo dois anos depois pelo Golpe Militar de 1964. Para entender um pouco sobre a criação do 13º salário, é preciso entender rapidamente a eleição de João Goulart à presidência.

Como foi a eleição de João Goulart e o parlamentarismo no Brasil

Jango era vice-presidente de Jânio Quadros, eterno prefeito de São Paulo. Sem apoio político e com pouco respaldo, Jânio renunciou à presidência na esperança que o povo fizesse pressão para que ele ficasse e, desta forma, lhe devolvesse alguma voz de autoridade. Não funcionou. Ninguém foi às ruas e Janto, que estava na China, um país extremamente comunista à época, voltou ao Brasil mas foi impedido de assumir pelos militares, que não queriam um comunista no poder. Depois de muita negociação e pressão das ruas, os políticos e militares chegaram a um acordo. Nosso presidencialismo seria transformado em um parlamentarismo, e parte do poder de João Goulart, o Jango, seria deslocado para um Primeiro-Ministro. A manobra deu certo. Jango foi diplomado presidente, e Tancredo Neves, avô de Aécio Neves, foi declarado Primeiro-Ministro brasileiro.

Voltemos a criação do décimo terceiro.

Tancredo Neves renunciou ao cargo e as centrais sindicais foram às ruas pressionando por um governo mais democrático. Novas negociações trouxeram ao cargo de primeiro ministro o desconhecido Francisco de Paula Brochado da Rocha, que tinha apoio das ruas. No mesmo dia em que foi assinada sua posse, o presidente assinou o papel que tornava lei o 13 salário. Com isso o presidente conseguiu acalmar as ruas, que estavam fervendo por um governo “legítimo”.

O país viva uma inflação de quase 50% ao ano, embora o PIB crescesse a acelerados 8% anuais. O projeto do décimo terceiro era visto como uma gratificação de natal, e foi idealizado pelas centrais sindicais como forma de aumentar a renda do trabalhador. Empresários e economistas, por outro lado, criticavam a medida pois ela acabaria aumentando ainda mais a inflação.

Hoje pinta-se a figura de um presidente João Goulart bonzinho, preocupado com os trabalhadores. Não. O décimo terceiro foi criado simplesmente para acalmar as ruas, e dar algum tipo de governabilidade para um presidente sem respaldo da população e impopular. Parece algo atual, não?

Como o 13 salário funciona

O décimo terceiro é extremamente simples. Somente pode receber o pagamento quem trabalha com carteira assinada. Na prática, a cada 12 meses trabalhados o funcionário ganha um salário de presente. Ele é de fato um presente de natal, embora hoje seja possível receber parte do 13º no meio do ano.

O cálculo do 13 salário funciona assim: a cada mês trabalhado o empregador deve separar 1/12 avos do valor, a ser pago ao funcionário no final do ano. Se o funcionário trabalhar 12 meses, multiplica-se 1/12 avos por 12, o que dá um valor completo. Ou seja, a cada 12 meses trabalhados, você ganha um mês adicional de bufunfa. Se a pessoa trabalhar apenas sete meses, por exemplo, deve-se dividir o salário mensal por 12 (os 1/12 avos) e multiplicar por sete, a quantidade de meses trabalhados. Pronto. Nos dias de hoje horas extras, adicionais noturno, insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo. Saiba mais aqui.

Resumindo: O 13 salário foi criado para resolver um problema político de um governo sem respaldo popular, a conta do presente ficou mais uma vez no colo do empresário, e é assim que você vai se sentir, mesmo sabendo disso, ao receber seu décimo terceiro:

A ideia deste artigo nasceu com esta matéria do O Globo.

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O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

3 COMENTÁRIOS

  1. Prezado Rodrigo Teixeira. O décimo terceiro salário nada mais é que uma compensação das semanas trabalhadas durante o ano vigente e não remuneradas. Comparado a outros países, que remuneram o trabalhador semanalmente, seriam contatos 52 semanas de trabalho durante o ano de 365 dias. O décimo terceiro salário vem corrigir esse descompasso, já que 52 semanas representam 13 meses, e não os 12 meses que seriam pagos no sistema de remuneração mensal.

  2. Olá, Rodrigo. O 13° não existe só no Brasil. Nos EUA, há a bonificação de Natal. Embora não regulada por lei, é tacitamente obrigatória. O trabalhador conta com este dinheiro em seu planejamento doméstico. O empregador que não dá a bonificação no Natal é amaldiçoado pelos seus empregados até a n-ésima geração. Os patrões dão “espontaneamente” o valor que quiserem, tipicamente o valor equivale a uma ou duas semanas de salário.
    Correção quanto a popularidade de Jango: ele foi eleito vice-presidente por voto popular, vencendo inclusive o vice da chapa do Jânio Quadros (na época voto para o presidente e o voto para o vice eram independentes). Ele era impopular em setores bem específicos da sociedade (sobretudo igreja e exército). A prova de sua popularidade maior que do próprio presidente se deu quando houve mobilização para que ele tomasse posse, mas nada houve para pedir o retorno do Jânio.

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