Bitributação no Brasil: quando o estado te rouba duas vezes pela mesma coisa

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Bitributação no Brasil: a dor de cabeça do empreendedor e do trabalhador
Bitributação no Brasil: a dor de cabeça do empreendedor e do trabalhador

Bitributação. Esse é o nome de uma coisa inventada para corroer o orçamento do contribuinte. Bitributação no Brasil. Esse é o nome dessa coisinha depois que, imagino eu, seres celestiais discutiram economia e alguém pensou “e se…” e resolveram descobrir até quando a fé do cristão resiste. Brincadeiras a parte (ou não), vamos explicar hoje o que é a bitributação e como ela funciona aqui nesse pedacinho de terra esquecido pelo bom senso financeiro.

Um atributo é uma característica, normalmente positiva, de algo ou alguém. Um tributo é um imposto, ou uma taxação por parte do governo em cima de um produto ou transação financeira. A bitributação é a reincidência de um imposto em cima de uma mesma mercadoria ou serviço, quando feito por duas pessoas jurídicas públicas (governo) distintas. Há também o Bis in idem, que é quando uma mesma pessoa jurídica pública tributa uma mesma pessoa jurídica duas vezes.

A bitributação ocorre em sua maioria na guerra entre estados pelo ICMS (explicada aqui). Um exemplo básico da bitributação é o seguinte:

Um comerciante vende para uma empresa um quilo de borracha. Sobre aquela venda são pagos os impostos IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A empresa então transforma aquele quilo de borracha em um chinelo de dedos e vende para um comerciante. Sobre aquela venda são pagos IPI e também ICMS. O problema é que na segunda venda o valor do IPI e ICMS é total sobre o valor da venda, não há “desconto” do IPI e do ICMS já pago durante a compra da borracha.

Entendeu o problema da coisa? Agora imagine isso aplicado a tudo que é produzido e comercializado no Brasil. O minério de ferro vira uma barra de ferro, que vira uma chapa, que vira um motor, que vira uma geladeira. Há cobrança do mesmo imposto em todas essas etapas. Isso é chamado de bitributação, ou então de imposto em cascata. No final das contas um produto, que poderia ser vendido por X, é vendido por X + Y, e não é rara a ocasião que o Y, o imposto, acaba sendo mais alto que o X, que é o produto.

Quer um exemplo?

Na imagem acima podemos observar o seguinte: uma calça foi vendida em Brasília por R$ 99,90. Repararam no montante em impostos pago na compra? R$ 67,62. Sim, 67% daquele valor é composto por impostos que, em muitos casos, são simplesmente o mesmo tributo cobrado várias vezes. Na linha. No tecido. No botão. No zipper. É esse emaranhado fiscal que afugenta investidores do Brasil e faz com que o empreendedor, em sua maioria de pequeno porte e sem grana para contratar um departamento fiscal, se enrole com o pagamento de impostos. Resultado? Ele para de pagar tributos e recebe uma visita de fiscal com uma bela multa na mão.

O governo federal fala muito na retomada econômica e na reforma tributária. Bonzinhos, alguns políticos falam atém em reduzir ou eliminar impostos, como se a nossa (alta) carga tributária por si só fosse o único problema. Não. O que dificulta é um imposto alto ser cobrado várias vezes. Segundo o banqueiro Saul Sabbá, presidente de um banco especializado em investimentos e empréstimos para empresas, o corte de impostos é mais fácil de ser feito, já que tem objeto mais visível. O fim de bitributação é mais difícil, já que é preciso rever os impostos federais, estaduais e a guerra tributária entre os estados. Por outro lado, “acabar com a bitributação e desemaranhar o sistema tributário brasileiro é muito mais importante, já que melhora a liquidez no orçamento do trabalhador e dá maior competitividade e segurança jurídica aos investidores. Regras claras facilitam a atração de investidores”.

Outro objeto interessante de bitributação é o automóvel e uma residência. Ao comprar um automóvel você paga ICMS, IPI e o escambau em cima do veículo, e nos anos seguintes você paga também o IPVA em cima da mesma coisa. É óbvio que o governo dá outro nome para a coisa, já que um é o imposto da compra e o outro é o imposto para “usar” o bem. O Brasil não é o único a fazer isso, mas aqui no Canadá, por exemplo, o “IPVA” é um valor pago para usar o veículo, e esse valor é único, não depende do valor do bem. Ele é usado para financiar a manutenção das vias, semáforos e tratamento de acidentados, e todos sabemos que um carro básico tem os mesmos quatro pneus de um carro de R$ 200 mil. A casa é a mesma coisa. Você paga ITBI na compra e o IPTU na “manutenção” do imóvel. Além disso, paga-se também taxa de iluminação pública, taxa de coleta de lixo e, daqui alguns anos, vai pagar taxa por ter coragem de ter casa própria.

Resumindo: A bitributação acontece quando você leva sua namorada no trabalho, o chefe passa a mão na bunda e nos peitos dela, e te manda a conta do álcool em gel pra limpar a mão, e é assim que você deve se sentir ao ler isso:

 

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