A política na economia: as interferências de Renan Calheiros e Eduardo Cunha na economia

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O mercado é onde compramos e vendemos as nossas coisas. Quem consome e quem produz, negocia no mercado. O mercado financeiro é como um mercado comum, a diferença é que negocia papéis que valem dinheiro. Ele tem vida e personalidade próprias, e na teoria, os governos não deveriam se envolver no mercado, exceto regular algumas partes de funcionamento que precisam de regras muito específicas. Mas, na política, utiliza-se do mercado para fazer algum jogo de interesses, afinal, o bolso é onde dói em qualquer pessoa. Esse jogo de influências em cima da grana dos outros é ainda mais forte no Brasil.

Quando o Governo e o Congresso, que é onde as leis são feitas, estão em total sintonia em torno de seus próprios interesses, os empregadores (as empresas privadas) e o povo (que é o consumidor e ao mesmo tempo, o trabalhador), acabam se dando mal algumas vezes, pois regras, impostos e taxas são criados e aprovados com extrema rapidez. Podemos dizer, a grosso modo, que isso é a intervenção da política (o Estado) na economia. Em um caso que não há sintonia entre o Governo e o Congresso, também pode acontecer de interferir na economia, mas nem sempre é ruim para o consumidor. É o que ocorre neste momento. Em tempos de crise econômica, ao invés de cortar despesas, o governo sempre prefere arrecadar mais, obrigando o empresário a cortar despesas para sobreviver, ao invés do próprio governo fazer isso. Há, entretanto, tempos de crise em que o governo e o congresso não estão alinhados, e aí as regras do mercado acabam alteradas pelo jogo político que, a favor ou contra o Governo, interfere diretamente.

As atitudes do Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, criaram dificuldades para o Governo não só na área deles, a política, mas também na economia. No Senado, Renan está segurando como pode a votação da mudança das regras de desoneração de folha de pagamento. Com essa nova regra, o governo pretende aumentar a contribuição sobre o faturamento das empresas que recebem o benefício de redução de impostos sobre a folha de pagamento. Ou seja, o emprego com carteira assinada custaria ainda mais caro aos empresários. Renan retarda a votação com o argumento, com razão, que em um momento de crise tão aguda, aumentar os custos das empresas vai aumentar ainda mais o desemprego. Somente com essa manobra, o Governo Dilma arrecadaria R$ 1,1 bilhões até o final de 2015.

No prédio ao lado, a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha vai colocar em votação a PEC 443, uma Proposta de Emenda à Constituição que equilibra os salários da Advocacia-Geral da União e de delegados aos do Poder Judiciário. Essa PEC faz parte da chamada pauta bomba que o presidente da Câmara prepara para agosto. Cunha quer aprovar a PEC para jogar pressão sobre o Governo, mas neste caso, ao contrário da matéria que Renan intervém, a interferência de Cunha não é boa para a sociedade. A PEC 443 vai gerar mais de 2 bilhões de reais de despesas anuais aos governos federal, municipais e estaduais. Em um período de crise e recessão, é extremamente irresponsável aumentar os gastos dos governos sem equilibrar com novas receitas, e principalmente com o corte de gastos. É mais um fator que vai contribuir com o déficit fiscal do governo, que é quando falta dinheiro para pagar a dívida externa, e é um item decisivo no rebaixamento da nota de investimento de um país. Se isso acontecer, a crise que está por aqui ficará ainda pior. Como essa PEC diz respeito ao salário de um grupo de servidores públicos, ela não favorece a sociedade como um todo, mesmo interferindo no mercado: quanto maior os gastos dos governos, menos sobra para investimentos. E investimentos têm a ver com apoio ao funcionamento de empresas, que geram empregos.

Esses são apenas dois exemplos do significado das relações Congresso-Governo-Mercado (e os contribuintes e consumidores fazem parte do mercado), que estão no noticiário desta quarta-feira, dia 05. Quando lemos notícias, nem sempre entendemos como elas interferem na nossa vida, e pensamos que é “briga” dos poderosos, entre eles. Não é assim. Fossem nossos políticos responsáveis, não tentariam fazer política em cima de assuntos dos quais não dominam, não só a complexidade, como também as consequências. Nos casos citados acima, Renan Calheiros agiu da forma correta, mesmo que talvez pelos motivos errados, e Eduardo Cunha agiu de forma errada, mesmo que os motivos dele sejam certos, sob certo ponto de vista. Apenas para que você entenda porque Cunha teria os motivos certos: ele defende a independência do Parlamento em relação ao Governo Federal, e mais recentemente intensificou bastante essa sua “filosofia”. Isso é muito bom para o país, pois a Câmara dos Deputados, que ele preside, é o verdadeiro Poder moderador dos excessos do Governo Federal, e todos os presidentes deveriam zelar por sua independência, como Cunha tem feito.

Resumindo: nessa relação entre a política e economia no Brasil, o povo sente-se como o cidadão de Gotham quando o Batman se aposenta: torce para o Coringa derrotar o Pinguim, e é assim que você deve se sentir ao ler isso:

 

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