A política na economia: as interferências de Renan Calheiros e Eduardo Cunha na economia

0
140

O mercado é onde compramos e vendemos as nossas coisas. Quem consome e quem produz, negocia no mercado. O mercado financeiro é como um mercado comum, a diferença é que negocia papéis que valem dinheiro. Ele tem vida e personalidade próprias, e na teoria, os governos não deveriam se envolver no mercado, exceto regular algumas partes de funcionamento que precisam de regras muito específicas. Mas, na política, utiliza-se do mercado para fazer algum jogo de interesses, afinal, o bolso é onde dói em qualquer pessoa. Esse jogo de influências em cima da grana dos outros é ainda mais forte no Brasil.

Quando o Governo e o Congresso, que é onde as leis são feitas, estão em total sintonia em torno de seus próprios interesses, os empregadores (as empresas privadas) e o povo (que é o consumidor e ao mesmo tempo, o trabalhador), acabam se dando mal algumas vezes, pois regras, impostos e taxas são criados e aprovados com extrema rapidez. Podemos dizer, a grosso modo, que isso é a intervenção da política (o Estado) na economia. Em um caso que não há sintonia entre o Governo e o Congresso, também pode acontecer de interferir na economia, mas nem sempre é ruim para o consumidor. É o que ocorre neste momento. Em tempos de crise econômica, ao invés de cortar despesas, o governo sempre prefere arrecadar mais, obrigando o empresário a cortar despesas para sobreviver, ao invés do próprio governo fazer isso. Há, entretanto, tempos de crise em que o governo e o congresso não estão alinhados, e aí as regras do mercado acabam alteradas pelo jogo político que, a favor ou contra o Governo, interfere diretamente.

As atitudes do Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, criaram dificuldades para o Governo não só na área deles, a política, mas também na economia. No Senado, Renan está segurando como pode a votação da mudança das regras de desoneração de folha de pagamento. Com essa nova regra, o governo pretende aumentar a contribuição sobre o faturamento das empresas que recebem o benefício de redução de impostos sobre a folha de pagamento. Ou seja, o emprego com carteira assinada custaria ainda mais caro aos empresários. Renan retarda a votação com o argumento, com razão, que em um momento de crise tão aguda, aumentar os custos das empresas vai aumentar ainda mais o desemprego. Somente com essa manobra, o Governo Dilma arrecadaria R$ 1,1 bilhões até o final de 2015.

No prédio ao lado, a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha vai colocar em votação a PEC 443, uma Proposta de Emenda à Constituição que equilibra os salários da Advocacia-Geral da União e de delegados aos do Poder Judiciário. Essa PEC faz parte da chamada pauta bomba que o presidente da Câmara prepara para agosto. Cunha quer aprovar a PEC para jogar pressão sobre o Governo, mas neste caso, ao contrário da matéria que Renan intervém, a interferência de Cunha não é boa para a sociedade. A PEC 443 vai gerar mais de 2 bilhões de reais de despesas anuais aos governos federal, municipais e estaduais. Em um período de crise e recessão, é extremamente irresponsável aumentar os gastos dos governos sem equilibrar com novas receitas, e principalmente com o corte de gastos. É mais um fator que vai contribuir com o déficit fiscal do governo, que é quando falta dinheiro para pagar a dívida externa, e é um item decisivo no rebaixamento da nota de investimento de um país. Se isso acontecer, a crise que está por aqui ficará ainda pior. Como essa PEC diz respeito ao salário de um grupo de servidores públicos, ela não favorece a sociedade como um todo, mesmo interferindo no mercado: quanto maior os gastos dos governos, menos sobra para investimentos. E investimentos têm a ver com apoio ao funcionamento de empresas, que geram empregos.

Esses são apenas dois exemplos do significado das relações Congresso-Governo-Mercado (e os contribuintes e consumidores fazem parte do mercado), que estão no noticiário desta quarta-feira, dia 05. Quando lemos notícias, nem sempre entendemos como elas interferem na nossa vida, e pensamos que é “briga” dos poderosos, entre eles. Não é assim. Fossem nossos políticos responsáveis, não tentariam fazer política em cima de assuntos dos quais não dominam, não só a complexidade, como também as consequências. Nos casos citados acima, Renan Calheiros agiu da forma correta, mesmo que talvez pelos motivos errados, e Eduardo Cunha agiu de forma errada, mesmo que os motivos dele sejam certos, sob certo ponto de vista. Apenas para que você entenda porque Cunha teria os motivos certos: ele defende a independência do Parlamento em relação ao Governo Federal, e mais recentemente intensificou bastante essa sua “filosofia”. Isso é muito bom para o país, pois a Câmara dos Deputados, que ele preside, é o verdadeiro Poder moderador dos excessos do Governo Federal, e todos os presidentes deveriam zelar por sua independência, como Cunha tem feito.

Resumindo: nessa relação entre a política e economia no Brasil, o povo sente-se como o cidadão de Gotham quando o Batman se aposenta: torce para o Coringa derrotar o Pinguim, e é assim que você deve se sentir ao ler isso:

 

mm

O Econoleigo é um site sem “economês”, para aqueles que não conhecem essa língua. É por mim, Rodrigo Teixeira, alguém até então pouco interessado em números, mas agora fascinado em transformar economia em algo que até eu mesmo consiga compreender.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here